O senador Diego Tavares participou na tarde desta segunda-feira (19/10) das sabatinas dos diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Durante a sabatina, o senador demonstrou a necessidade de diminuir a desigualdade digital, evidenciada durante o período da pandemia do coronavirus, assim como o custo da energia com o uso da placa fotovoltaica.
A pandemia do coronavirus, segundo o senador, expôs a desigualdade digital no país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, em agosto deste ano, que há no Brasil 36 milhões de pessoas com acesso de Internet precário ou inexistente.
“A exclusão digital é uma das grandes causas de desigualdade no ensino durante a pandemi. Seis milhões de estudantes estão sem acesso ao ensino remoto”, disse o senador.
O indicado para o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o papel da agência é fazer a oferta de conectividade por meio dos leilões de radiofrequência. Contudo , ele reconheceu que isso não resolve o problema. “O serviço chega, mas o cidadão não tem condições de arcar com os custos”, disse.
A alternativa seria destravar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para serem utilizados em outros meios que não apenas a telefonia fixa, conforme prevê o Projeto de Lei 172/2020, que o senador Diego Tavares é o relator.
Quanto a questão emergencial por conta da pandemia do coronavirus, ele afirmou que a alternativa seria aprovar o PL 2388/2020 de autoria da senadora Daniella Ribeiro que destina um auxilio financeiro para custear o acesso à internet da população de baixa renda.
Energia Solar – O senador lembrou, durante a sabatina, que a Paraíba tem o maior complexo de energia solar do país, localizado no município de Coremas, inaugurado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, quando estiver concluído em junho de 2021, serão 700 mil painéis solares com capacidade para atender até 300 mil casas. A Paraíba já possui 91 projetos, que geram uma economia de mais de 130 mil megawatts de energia elétrica. “É uma solução para diminuir os custos para o microempresário, além de gerar emprego e renda”, disse o senador.
Diante deste cenário, Diego Tavares quis saber do indicado para diretor da Aneel, Hélvio Neves Guerra, quais as perspectivas de crescimento de geração de energia fotovoltaica no país. Helvio explicou que a participação da energia fotovoltaica no país é de 2% da matriz de recursos e a projeção é aumentar para 8% até 2029.
A participação, segundo o técnico é essencialmente residencial. O plano decenal da Aneel para 2030 projeta a geração de 24 mil megawatts de energia fotovoltaica. “A nossa expectativa é de crescimento muito importante. A fotovoltaica é mais competitiva por conta da queda do preço”, disse ele.
A indicação dos dois técnicos foi aprovada na Comissão de Infraestrutura e dependerá ainda da aprovação do plenário do Senado. O senador participou ainda na noite desta segunda-feira da sabatina de Vitor Eduardo de Almeida Saback par o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
