O Ministério Público da Paraíba está apurando indícios de desvio de medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela Prefeitura de Uiraúna, no ano passado, para o enfrentamento à pandemia de covid-19.
Foi aberta uma investigação para checar se esses materiais estariam sendo utilizados para atendimento médico particular.
Na última quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Sousa, com o auxílio da Polícia Militar, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do ex-prefeito do Município. O Processo 0805239-77.2021.8.15.0371, que tramitava em segredo de Justiça, teve seu sigilo levantado nesta quarta-feira (13/10).
O promotor de Justiça que atua na região de Sousa e tem atribuições na área do patrimônio público, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, explicou que a denúncia chegou ao MPPB, por meio da atual administração municipal, que comunicou a falta dos insumos no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante da documentação apresentada, foi instaurado o Inquérito Civil 046.2021.003863 para apurar o caso.
O MPPB obteve também a informação que alguns desses materiais possivelmente estariam na residência do ex-prefeito, que ficou no cargo até dezembro do ano passado e, por isso, requereu a medida cautelar na Justiça para que fossem apreendidos para serem analisados.
Eduardo Campos disse que o processo estava tramitando em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações, mas que o sigilo foi levantado após o cumprimento da medida cautelar.
Ele informou, ainda, que foram apreendidas várias caixas de medicamentos e insumos, a exemplo de seringas, luvas, frascos de soro fisiológico, máscaras e álcool em gel.
Algumas embalagens eram do mesmo fornecedor do material da Prefeitura, sendo a coincidência mais um indício a ser considerado.
“Todo o material apreendido será analisado. Logo após, encaminharemos as medidas que se fizerem necessárias”, afirmou o promotor.
A ação teve a participação do membro do MPPB, além de dois oficiais de diligência da Promotoria de Justiça de Sousa, dois oficiais de Justiça e seis policiais militares, que chegaram ao local em duas viaturas da PMPB.
A medida cautelar foi concedida pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
