O Sintab deu início a uma série de Assembleias entre toda sua base para mobilizar os profissionais da educação em defesa do reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, esclarecer informações sobre o rateio do Fundeb e deliberar sobre o início do ano letivo.
Fagundes e Queimadas foram as primeiras a convocar os servidores para articular estratégias de luta para pressionar a gestão a garantir o reajuste do piso aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Por meio remoto, os servidores de Fagundes decidiram, no dia 27, não iniciar as aulas sem que antes a gestão conceda o reajuste de 33,24% no piso do magistério, conforme estabelece a Lei 11.738/2008; já os servidores de Queimadas, no dia 28, traçaram uma estratégia diferente: mobilizará ações públicas para pressionar a gestão a garantir o reajuste do Piso. De acordo com o presidente do Sintab Giovanni Freire, “não há nenhum impedimento por parte de qualquer lei que impeça o reajuste de 33,24%”.
Giovanni também lembrou aos servidores que o novo Fundeb trouxe, por meio da luta da categoria, mais recursos para a educação com o rateio estabelecido no mínimo de 70%.
A Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb. Em deliberação da assembleia, Queimadas acionará à Câmara Municipal para solicitar da gestão transparência sobre as despesas do Fundeb.
“Em Fagundes e Queimadas o grande problema é não ter o balancete finalizado e entregue ao sindicato para termos a noção de quanto será o repasse”, disse Giovanni. De acordo com a legislação, o gestor tem até abril deste ano para apresentar e transferir os recursos do Fundeb à educação. A gestão de Fagundes solicitou a direção do Sintab um prazo de entrega dos balancetes do Fundeb até o final desta semana.
Diante disso, o Sintab informa que irá cobrar das gestões o retroativo do reajuste do piso.
Até o momento, 4 cidades da base do Sintab confirmaram o reajuste de 33,24% no piso do magistério: Montadas, Massaranduba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte.
*Com Assessoria
