O Sintab realizou assembleia com os servidores de Areia e Soledade para deliberar com os profissionais da educação estratégias de luta pelo reajuste, além de esclarecer informações sobre os recursos do novo Fundeb e o início do ano letivo.
Ficou decidido com a categoria dos dois municípios que não irão iniciar o ano letivo sem que o reajuste do piso seja repassado em sua totalidade.
No caso de Areia, dia 31, os servidores da educação também deliberaram que se até o dia 15 a prefeita Dra. Silvia não se pronunciar a favor do reajuste, nova assembleia será convocada.
A diretoria do Sintab irá solicitar audiência pública na Câmara Municipal para propor aos vereadores a cobrar da gestão o cumprimento da Lei do Piso 11.738/2008. E, por fim, pressionar diretamente a gestão através de atos públicos informando sobre os direitos dos servidores sobre os recursos disponíveis na prefeitura para efetivar a Lei do Piso e o novo Fundeb.
Já em Soledade, dia 01, os professores decidiram, por unanimidade em Assembleia, que o início do ano letivo e a participação na jornada pedagógica se dará mediante o repasse integral do reajuste do piso de 33,23%, com direito ao retroativo a janeiro de 2022; assim como o repasse dos recursos do FUNDEB 2021 (em Soledade, pouco mais de 2 milhões e 900 mil) a todos os servidores da educação, como preconiza a lei do novo Fundeb. Nesta quarta-feira, 02, a diretoria do Sintab Soledade tem agenda com o prefeito Geraldo Moura para tratar destas pautas em reunião.
Giovanni Freire, presidente do Sintab explicou aos servidores que o novo Fundeb trouxe, por meio da luta da categoria, mais recursos para os profissionais da educação com o rateio estabelecido no mínimo de 70%.
A Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb. De acordo com a legislação, o gestor tem até abril deste ano para apresentar e transferir os recursos do Fundeb ao pessoal da educação. Giovanni destacou também que “não há nenhum impedimento por parte de qualquer lei que impeça o reajuste de 33,23%”.
Até o momento, 8 cidades da base do Sintab confirmaram o reajuste de 33,23% no piso do magistério: Areial, Lagoa Seca, Montadas, Massaranduba, Puxinanã, Serra Redonda, Remígio e Riachão do Bacamarte.
*Com Assessoria
