O Sintab realizou na última sexta-feira, dia 04, Assembleia com os servidores do Magistério de Queimadas, para deliberar sobre a proposta da prefeitura em reajustar o piso da categoria abaixo dos 33,24% determinado na Lei 11.738/2008.
Na ocasião, os professores rejeitaram a proposta de reajustar o piso em 18% e foi convocada nova assembleia para esta quarta-feira, dia 09, para definir estratégias de luta com o objetivo de pressionar a gestão para que a lei seja cumprida.
De acordo com o diretor Napoleão Maracajá, a proposta apresentada pela prefeitura é muito ruim.
“Nós somos obrigados a cumprir horários, dias letivos, entre outras obrigações determinadas. A proposta da gestão causa prejuízo imediato a categoria e abre um precedente perigoso”, disse ele.
Em resumo, a proposta da gestão era reajustar 1,5% a cada três anos aos regentes de ensino e reajustar 18% até junho para voltar a discutir o restante do percentual após os candidatos do concurso serem empossados.
A vice-presidente do Sintab Monica Santos reagiu a proposta do prefeito e disse que se trata de um absurdo o que foi apresentado ao sindicato.
“Fazer um concurso para pensar se vai cumprir a lei?”, criticou durante a assembleia. Joselito Barbosa, diretor do Sintab, destacou que os servidores não devem abrir mão da luta e tem que conquistar o que está determinado na lei do piso, de modo integral os 33,24%.
A diretora do Sintab Queimadas, Lúcia Alves, informou também que apenas os servidores da Educação da ativa terão direito ao rateio do FUNDEB e rechaçou a proposta de mudança do Plano de Cargos (PCCR) visto que na reformulação do Estatuto do Servidor em 2009 foi extinto a licença-prêmio e o congelamento do quinquênio, e em 2010, a reformulação do PCCR do magistério houve a incorporação do quinquênio aos vencimentos, provocando a retirada de direitos dos servidores.
Queimadas é a única cidade da base territorial do Sintab que a gestão se recusa a cumprir o que determina a Lei do Piso. No encontro com a diretoria do Sintab, na quinta-feira, 03, o prefeito Carlinhos de Tião (PTB) enviou como seus representantes na negociação a Secretária de Educação Rachel Moura e o Procurador-Geral do Município Murilo Duarte.
*Com Assessoria
