A vice-governadora Lígia Feliciano foi recebida em audiência, nesta terça-feira (22), no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) , em Brasília.
Na ocasião, ela cobrou a reinclusão de 10 municípios da Paraíba na zona do semiárido, durante reunião com secretário-executivo adjunto do MDR, Helder Melilo, e o chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Kaio Felipe Koerich. Lígia estava acompanhada do deputado federal Damião Feliciano.
O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) alterou a delimitação das fronteiras do Semiárido brasileiro com base na Resolução 150/2021 e excluiu 50 municípios, sendo 10 paraibanos.
O Estado contava com 194 municípios integrantes do semiárido, reduzindo para 184. Foram excluídos os municípios de Lagoa de Dentro, Boborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
Para Lígia Feliciano, o grande problema é que, com a exclusão, os municípios não poderão acessar ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
“Os municípios que fazem parte da fronteira oficial do Semiárido têm acesso a alguns benefícios, como recursos públicos específicos para ações de adaptação à seca. Além disso, em períodos de calamidade, são desobrigados de ações burocráticas, por exemplo, facilidade em processos licitatórios”, assinalou.
“Eu saio daqui com a promessa que o ministro Rogério Marinho vai rever esta resolução. Na próxima quinta-feira, vai haver uma reunião para discutir o retorno dos 10 municípios à zona do semiárido para que os gestores possam voltar a ter acesso aos fundos de desenvolvimento e constitucional do Nordeste. Ganha a nossa Paraíba e ganham os municípios e a população”, ressaltou a vice-governadora.
