O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV.
É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.
Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.
Na Paraíba, o PT lançou a pré-candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado, já o PCdoB tem o nome do professor Rangel Júnior como postulante ao mesmo cargo.
Cada partido defende uma composição diferente na chapa majoritária. Ricardo quer uma aliança com o pré-candidato Veneziano Vital (MDB), enquanto Rangel e o PCdoB buscam manter a composição com o governador João Azevedo. Alguém vai sobrar na curva.
A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso.
Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos.
Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.
Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.
