A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) divulgou uma nota sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou uma ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torna inelegível para as eleições deste ano.
No texto, a defesa ressalta que “que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão”.
“Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE”, pontua a nota.
NOTA
Sobre a negativa de um dos recursos impetrados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante ressaltar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE.
Há poucos dias das eleições, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal na Paraíba. Nada vence o trabalho.
