A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, professora Cristiana Fortini, vai proferir segunda-feira (19), no Teatro do Centro Universitário da Unifacisa, em Campina Grande, a palestra “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”.
Trata-se de evento promovido, a partir das 10 horas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Unifacisa e a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos.
A plateia será formada por prefeitos, procuradores municipais, assessores jurídicos, auditores, servidores públicos, agentes políticos, estudantes de Direito e ocupantes de funções públicas afeitos ao tema.
Com 704 cadeiras, o Teatro já tem a presença garantida de mais de 600 pessoas, mediante inscrições que ainda podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/palestra-cautelas-e-limites-para-contratação-temporaria-de-pessoal.
Além da palestra principal, o público ouvirá exposições iniciais do presidente do TCE Nominando Diniz, do prefeito campinense Bruno Cunha Lima e, ainda, quando do momento dos debates, do vice-presidente da Corte de Contas do Estado e coordenador do evento (conselheiro Fábio Nogueira), do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (conselheiro Cezar Miola) e do presidente da Seccional Paraibana da OAB (advogado Harrisson Targino).
A palestra compõe o programa de orientação e qualificação dos agentes políticos, gestores e servidores públicos paraibanos, município após município. “No presente caso, tratamos de aprofundar o conhecimento de regras e normas constitucionais acerca da contratação temporária de pessoal”, esclarece o conselheiro Nominando Diniz.
