O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos – PB), presidente da Comissão de Turismo, fez um pronunciamento no final da tarde desta quinta-feira, no plenário da Câmara, em defesa da inclusão das companhias aéreas no regime especial no texto da reforma tributária. Romero solicitou que as empresas de aviação civil integrem conjunto de modais de mobilidade beneficiados com a tributação diferenciada na reforma.
De acordo com o deputado, a inclusão das companhias áreas é fundamental para o fortalecimento do turismo brasiliero.
“O turismo foi o que mais enfrentou dificuldades no período recente da pandemia da Covid-19. O setor ainda está no processo de retomada das suas atividades. Nesse sentido, não é possível pensar em turismo sem incluir as empresas de aviação nos benefícios que a reforma pode trazer para o segmento”, explicou.
Reuniões – Desde a terça-feira (04) o deputado Romero Rodrigues vem se reunindo com diversas entidades e representações de empresas do turismo brasilieiro para discutir os impactos da reforma tributária no setor.
“Ouvimos todo o trade turístico e as representações da cadeia produtiva para justamente apresentar propostas que garantam não só a manutenção dos empregos mas, sobretudo, a ampliação de novas frentes de trabalho no setor, que emprega formalmente 7 milhões de pessoas “, justificou.
Ainda segundo o deputado, a alíquota para o turismo nos principais concorrentes do Brasil no turismo é de no máximo 10%. “Um aumento desproporcional na carga tributária dos diversos segmentos do setor, a partir da reforma, poderia implicar em prejuízos significativos para a indústria do turismo nacional, que representa 7% do PIB nacional, impactando de forma direta e indireta mais de 500 atividades econômicas”, concluiu.