Com a participação direta do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, que é o autor do projeto, o Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (14), o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento.
Com isso, 17 setores produtivos que mais empregam no país continuarão com o benefício até dezembro de 2027.
Autor da proposta, Efraim disse que a manutenção da desoneração preservará até 600 mil empregos, e “pais e mães de família poderão passar o final de ano mais tranquilos ao saber que terão condições de levar o pão à mesa”.
A vitória de Efraim é decisiva também para a economia e o emprego na Paraíba. A desoneração da folha significa a manutenção e geração de milhares de empregos no estado.
Ao reduzir os encargos trabalhistas, a medida tem impacto direto na capacidade das empresas paraibanas de sustentar e criar novas vagas de emprego, crucial para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de setores-chave da economia.
A decisão do Congresso Nacional, portanto, não significa apenas uma vitória legislativa, mas um passo significativo para a estabilidade econômica e o progresso social do estado.
Em uma votação com ampla margem nas duas Casas, a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam foi de 60 votos a favor da derrubada do veto contra 13, no Senado. Na Câmara, o placar foi de 378 votos favoráveis e 78 contrários.
Proposta de autoria do senador Efraim Filho, Senado e Câmara aprovaram o projeto da prorrogação (até 2027) da desoneração da folha de pagamentos, que acabaria no final do ano.
A matéria foi à sanção, mas o presidente Lula vetou o projeto. A proposta então volta ao Congresso, para sessão de análise de vetos. Assim, em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), os parlamentares derrubaram o veto de Lula e o projeto vai à promulgação.