O Procon de Campina Grande está realizando nesta quinta-feira, 21, a uma operação educativa de combate o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, também chamado de vape, nas tabacarias da Rainha da Borborema.
A venda e propaganda desses produtos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil desde 2009, por colocar em risco a saúde do consumidor.
Para isso, o Procon de Campina Grande está visitando os estabelecimentos comerciais e alertando para o respeito às determinações da agência que incluem: a proibição da venda, da importação e da propaganda dos dispositivos; mas, principalmente, para as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O Procon está nas ruas para proteger e defender os consumidores”, reforçou o coordenador do órgão, Waldeny Santana.
Segundo o CDC, todos os produtos e serviços devem ser seguros para uso, não representando riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.
Além disso, são garantidos o direito de receber informações claras, precisas e ostensivas sobre produtos e serviços, incluindo preço, características, prazo de validade, entre outros.
Com isso, todos os consumidores campinenses que identificarem qualquer irregularidade nas relações de consumo podem acessar o Procon Municipal pelos seguintes canais de comunicação: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609, redes sociais ou, presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade.
