O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi nomeado nesta terça-feira (15/10) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional.
“Recebemos essa nomeação com gratidão a Deus, aos amigos do Ministério Público, por referendarem nosso nome na lista sêxtupla; aos desembargadores, pela confiança depositada na formação da lista tríplice; e ao governador do Estado, pela escolha constitucional do nosso nome para integrar o Tribunal de Justiça. Levaremos essa disposição de somar, de compartilhar esforços, de usar a experiência do Ministério Público e de aprender, em busca de uma prestação jurisdicional cada vez melhor, mais célere e mais efetiva à sociedade”, disse.
Seráphico foi nomeado como desembargador do TJ por meio do Ato Governamental 2.804/2024, publicado nesta terça-feira (15/10) e assinado pelo governador João Azevedo Lins Filho.
O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na qual Francisco Seráhico aparecia como primeiro colocado, com 94,4% dos votos (17), seguido do também promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto (com 13 votos, ou 72,2%) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (10 votos ou 55,6%). A lista foi formada por votos dos integrantes do Pleno, em sessão da última quarta-feira (9/10).
A lista tríplice foi definida a partir de uma lista com seis nomes encaminhada ao TJ.
A lista sêxtupla foi definida pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e composto, na ocasião, pelos procuradores de Justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Lucena e Francisco Sagres.
A escolha ocorreu no dia 5 de junho e os candidatos foram os membros do MP: Amadeus Lopes Pereira (5 votos), Bertrand de Araújo Asfora (5), Carlos Romero Lauria Paulo Neto (5), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (6), João Geraldo Carneiro Barbosa (5) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (4).
