O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino se manifestou através de nota sobre as declarações do deputado Damião Feliciano (PDT) que o acusou de tentar se beneficiar com o processo de impeachment do governador João Azevedo e da vice, Lígia Feliciano.
No texto, Adriano diz que é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.
Veja a nota na íntegra
Nota
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a ALPB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Wallber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.
Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.
Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.
Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.
Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.
Da redação com Ascom
