A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 1º de agosto, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira (15), através do ato 43/2020.
Apesar da manutenção das atividades presencias, a ALPB suspendeu, pela primeira vez na história, o recesso parlamentar, e as atividades da Casa continuarão sendo realizadas de forma remota.
Segundo a publicação, as Sessões Ordinárias, bem como, as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, além das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD).
“Graças à tecnologia, pela primeira vez não vamos suspender os trabalhos legislativos. Vamos continuar ajudando a enfrentar à pandemia do coronavírus e reduzir seus impactos sobre a população, pois o cenário requer a conjugação de esforços do Poder Público em todas as suas esferas, de forma que as iniciativas adotadas sejam potencializadas e se permita o mais amplo alcance e eficácia das ações de enfrentamento ao vírus”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Conforme o ato, as atividades administrativas também serão desempenhadas sob o regime de teletrabalho, ressalvadas as hipóteses de convocação extraordinária.
A Assembleia da Paraíba vai permanecer oferecendo respostas rápidas, porém os trabalhos, por enquanto, continuarão acontecendo através de vídeo conferência, para a segurança da população e dos servidores.
O objetivo, segundo os parlamentares, é continuar evitando a aglomerações de pessoas na sede da ALPB, em combate ao vírus.
