O Sintab Massaranduba realizou na última sexta-feira, dia 09, Assembleia remota com os agentes de saúde ACS e ACE para deliberar sobre a contraproposta apresentada pela gestão do prefeito Paulo Oliveira (PSDB) sobre as negociações em torno da construção do PCCR da categoria.
De maneira unânime e categórica, os servidores rechaçaram o projeto da prefeitura e consideraram uma falta de respeito com os agentes de saúde.
Por conta disso, o Sintab está organizando estratégias para impedir a aprovação deste projeto que vai prejudicar de sobremaneira as condições de trabalho do servidor.
De acordo com a diretora do Sintab Massaranduba, Saionara Tavares, a gestão descumpriu com a palavra acordada em negociação realizada com o sindicato.
“Não sei nem se podemos chamar isso de Plano de Cargos”, lamentou Saionara. Entre os pontos mais polêmicos, foram retirados dos agentes de saúde o direito a insalubridade, as gratificações, o décimo terceiro, as progressões horizontais e, ainda, ameaças a estabilidade do servidor por meio de métricas para avaliar o desempenho dos ACS e ACE através de uma comissão.
Destaca-se também na contraproposta a questão do Remanejo. Para o prefeito Paulo Oliveira, o servidor deve ser realocado para outra área mediante a necessidade do município. Em reunião que aconteceu em fevereiro, o Sintab solicitou a retirada deste ponto, mas a gestão manteve.
“O ACS é uma das poucas categorias que quando passa no concurso já sabe onde vai trabalhar, por conta do vínculo com a comunidade, estabelecidos a partir das diretrizes do SUS”, explicou Joselito Barbosa, diretor do Sintab. “O prefeito quer quebrar inconstitucionalmente esse princípio comunitário, fazendo com que o servidor fique preso a gestão e perca sua independência”, concluiu Barbosa.
A reação da categoria foi de revolta: “O que ouvimos aqui foi um absurdo”, “isso é uma falta de respeito”, “me sinto um lixo”, “nunca pensei que poderia chegar a esse extremo”, “vamos perder tudo o que já conquistamos que está na lei”, “a gestão não está nem aí pra gente”, foram algumas das reações manifestadas durante a assembleia pelos agentes de saúde.
Entre as estratégias apresentadas pelo sindicato para reagir a contraproposta da prefeitura, está a formação de uma comissão para dialogar com os vereadores para impedir a votação do PCCR na Câmara Municipal.
“Precisamos realizar um trabalho preventivo de mobilizar e conscientizar a categoria sobre os riscos envolvidos”, disse Joselito Barbosa. E também retomar a Comissão de negociação para reforçar a proposta anterior do sindicato encaminhado à gestão. “Vamos oficializar novamente essa proposta, preparamos um ofício e encaminhamos a Secretaria de Saúde e a Prefeitura para que sentemos novamente”, explicou Saionara.
A prefeitura de Massaranduba tem um forte histórico de ataques contra o servidor. O primeiro mandato de Paulo Oliveira (PSDB) foi marcado pela falta de diálogo e foi preciso que o Sintab acionasse o Ministério Público para obrigar a gestão a sentar com os servidores e iniciar uma mesa de negociação em torno do PCCR.
“Eu nunca vi isso em nenhum município. Não estamos reivindicando nada de absurdo do ponto de vista fiscal. Mais uma vez, de forma negativa, Massaranduba sai a frente no prejuízo ao servidor”, criticou Barbosa.
*Com Assessoria
