O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI).
A ação, que envolveu 40 auditores de controle externo e técnicos, foi executada de forma simultânea em 20 unidades hospitalares, sendo 14 estaduais e 6 municipais, localizadas em 18 municípios da Paraíba. A operação aconteceu na terça-feira (11).
A auditoria integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e tem como objetivo avaliar as condições de funcionamento, infraestrutura, biossegurança, equipe profissional e conformidade legal das maternidades, com foco na qualidade e segurança da assistência materno-infantil.
Durante a fiscalização, foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo aspectos estruturais, equipamentos, controle de infecção hospitalar, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.
Resultados – Dos 20 hospitais fiscalizados, 18 unidades estão em funcionamento, 1 em obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e 1 interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux); 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal; 16 unidades possuem ambulâncias próprias e todas contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente; nenhuma unidade possui sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 não dispõem de laudo do Corpo de Bombeiros; 12 unidades têm lavanderia própria. Em todas as maternidades os recém-nascidos são identificados com pulseiras, e apenas uma unidade (em Cajazeiras) apresentava superlotação no momento da visita.
Foi observada pela auditória uma evolução em relação à gestão e governança hospitalar. O comparativo de desempenho mostrou que nove unidades melhoraram o índice de conformidade em relação à auditoria anterior, realizada em 2024.
A mediana geral foi de 73,08 pontos, com o melhor resultado registrado no Hospital Regional de Sousa (92,31) e o menor no Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).
Nos achados da auditoria, o município de Campina Grande se destacou pela evolução na maternidade avaliada.
O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), obteve, em 2024, pontuação de 32,69% nos itens analisados, mas subiu para 75% em 2025, o que representa um crescimento superior a 130%.
*Com Ascom/TCE
