A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Por desmembramento do Instituto Federal da Paraíba, o projeto cria o Instituto do Sertão Paraibano, destinado ao ensino técnico e tecnológico.
As regras de nomeação do reitor e vice são as mesmas dos outros institutos: paridade entre docentes, discentes e demais servidores.
No entanto, a nomeação da reitoria para o novo instituto será temporária após consulta a ser realizada no prazo de cinco anos. O candidato deverá possuir um mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, além de atender aos requisitos de qualificação acadêmica.
Quanto aos servidores, o texto permite àqueles lotados no novo instituto o direito ao processo de remoção dessa unidade por dez anos contados do ato de instituição da autarquia.
