Os dados populacionais captados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverão pressionar a mudança na distribuição de vagas na Câmara Federal.
Segundo levantamento realizado pelo Jornal ‘Folha de São Paulo’ e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a nova configuração populacional poderá implicar na mudança nas bancadas de 14 estados.
Sete estados, entre eles a Paraíba, perderiam vagas de deputado federal, enquanto outros sete ganhariam mais representatividade na Câmara Federal.
Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí perderiam 2 vagas. Alagoas e Pernambuco ficariam com uma cadeira a menos. Rio de Janeiro teria a maior perca: quatro assentos na Câmara.
A Paraíba tem atualmente 12 deputados federais e ficaria com 10 parlamentares a partir das eleições de 2026, caso a mudança seja efetivada.
De acordo com a Constituição, a distribuição de vagas na Câmara Federal deve obedecer à proporcionalidade populacional de cada estado.
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um projeto de lei complementar que altera a composição das bancadas na Câmara dos Deputados a partir de 2027.
A proposta cria um mecanismo permanente e automático de reordenação das bancadas, o que na prática, dispensa um projeto de lei complementar a cada censo.
O tema é polêmico e deve ter forte oposição dos estados prejudicados. A atualização das bancadas não é realizada desde 1993.
