Foi realizada nesta segunda-feira, 20, no auditório da Sine, uma audiência pública para discutir a proposta de licitação para repasse da concessão dos serviços de água e saneamento básico de Campina Grande.
Durante a reunião proposta pela Prefeitura, participaram especialistas, empresas, gestores, parlamentares e representantes da população.
Todos os segmentos que participaram da audiência apresentaram as suas considerações a respeito dessa oportunidade para o Município de Campina Grande implementar um novo modelo, via Parceria Público Privada (PPP).
A audiência foi presidida pelo secretário municipal de Planejamento, Tovar Correia Lima, que contou, na mesa diretora dos trabalhos, com os consultores Vera Beznos, Bruno Wernek e Mariângela Laydener, da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo.
Ao final do encontro, Tovar Correia Lima avaliou positivamente a realização da audiência, pois foram apresentados estudos técnicos importantes, além da discussão de cada ponto pelos participantes, entre os quais estavam diretores e funcionários da Cagepa, sindicalistas, vereadores, deputados e lideranças comunitárias.
As questões levantadas servirão, entre outros aspectos, para o aprimoramento do edital de licitação.
Segundo o titular da Seplan, já era tempo do debate com todos os segmentos sociais, afinal a concessão mais recente se venceu em 2014, sendo, portanto, um dever do atual governo tratar com a sociedade todos os aspectos atinentes a um novo processo licitatório para os serviços de água e saneamento.
“A situação precisa ser regularizada, o que exige todo um ritual legal, contemplando ações fundamentais como a realização deste tipo de audiência”, afirmou Tovar.
Ritual
Após a reunião de hoje, os próximos passos serão a conclusão da consulta pública, envio de processo para o Tribunal de Contas da Paraíba, publicação de edital após análise do TCE, licitação, publicação do resultado, homologação e adjudicação da licitação e assinatura do contrato. O prazo de concessão para a empresa ou companhia vencedora será de 35 anos.
Da redação com Codecom-CG
