Nesta quinta-feira (03), o prefeito Bruno Cunha Lima conseguiu duas vitórias na Justiça Eleitoral.
Além de ter um pedido de cassação rejeitado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Juízo da 16ª Zona Eleitoral julgou improcedente a uma Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo ex-candidato Jhony Bezerra e que tramitava em segredo de justiça.
A ação buscava a cassação dos mandatos do Bruno e de Alcindor Villarim por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Embora suas contas de campanha tenham sido desaprovadas, o juiz entendeu que não houve provas suficientes para demonstrar que essas falhas comprometeram gravemente a legitimidade do pleito.
Conforme jurisprudência do TSE, a mera desaprovação das contas não configura, por si só, abuso de poder, sendo necessária a comprovação de atos graves e influentes no resultado eleitoral, o que não se verificou no caso.
