A vereadora Carol Gomes (União Brasil), encontra-se em Brasília, compondo uma comitiva formada pelos vereadores Fabiana Gomes, Sargento Neto e pelo vereador presidente, Marinaldo Cardoso, além do Secretário de Saúde, Dr. Gilney Porto, para cumprir uma importante agenda administrativa.
Na última quarta-feira (16), a comitiva se reuniu com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com o assessor especial do Ministério, João Lopes, e com Ana Patricia, Diretora Especializada e Temática do Ministério, e entre os assuntos discutidos, esteve em pauta o financiamento pelo SUS dos procedimentos em cardiologia, uma vez que essa situação está relacionada com a portaria ministerial que atualizou o valor de alguns procedimentos, levando a redução dos valores dos marcapassos.
No início do mês, Carol fez parte do grupo que esteve reunido com a promotora de justiça em saúde, doutora Adriana Amorim, que estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a prefeitura se dispôs a complementar os valores de custeio de marcapasso para socorro emergencial de pacientes.
Na agenda também estão previstas reuniões com parlamentares para que seja solicitado empenho para a atualização da tabela SUS.
“Estamos tendo essa iniciativa para que Campina possa realizar mais atendimentos em saúde em tempo hábil, alcançando mais pessoas, uma vez que quando falamos em Campina também estamos falando dos municípios pactuados principalmente quando se trata de média e alta complexidade”, falou Carol.
“São várias as discussões quando a gente fala sobre o SUS. A emenda 95/2016, por exemplo, é uma questão delicada que congela os gastos federais pelos próximos vinte anos, equivalente às despesas de 2016, tendo reajuste em cada ano apenas pela inflação, o que é uma questão extremamente sensível para o nosso Sistema Único de Saúde. A defasagem da tabela SUS é outro grande problema, são mais de 17 anos sem atualização, enquanto tramitam 7 projetos de lei no Congresso Nacional, mas não vemos nenhum avanço nesse sentido”, expressou a parlamentar.
A vereadora, que preside a Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara de Campina Grande, também destacou a necessidade, diante da nova realidade vivenciada em nossa sociedade, principalmente após a pandemia de Covid-19, que a CIB – Comitê Intergestores Bipartite, tem de discutir uma nova programação de pactuação integrada, uma vez que a última data de 2009, entrando em vigor em 2010.
“Outro motivo da nossa vinda até Brasília é a busca de captação de recursos através de emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União de 2023 para garantir o custeio da atenção básica, da média e alta complexidade do nosso município. Tendo em vista os empecilhos enfrentados pelo SUS, as emendas parlamentares são uma forma de garantir esses serviços tão necessários. Além das demandas em saúde, as obras de duplicação da BR 230 também estão na nossa pauta de diálogo por aqui. Também deixo aqui a reflexão sobre a importância do tripé da saúde que consiste no servidor, gestão e usuário… é preciso que todos os envolvidos colaborem para o funcionamento ideal do processo como um todo”, concluiu.
