Está publicado na edição desta sexta-feira (25), do Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto estadual reconhecendo situação de emergência em 150 municípios da Paraíba, em virtude da estiagem.
O decreto permite, entre outras coisas, a dispensa de licitação para compra de bens e produtos, bem como, a contratação de serviços necessários ao trabalho de enfretamento da situação de estiagem.
O texto também autoriza a convocação de voluntários para atuarem nas ações de resposta ao desastre natural.
A lista com os municípios atingidos pelo decreto está diponível AQUI
