O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e órgãos da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) deflagraram, na manhã desta terça-feira (20/09), a Operação Licença.
A força-tarefa apura a existência de um esquema de corrupção no âmbito da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que consiste em fraudes e facilitação em processos destinados à concessão de licenças ambientais por servidores públicos em atuação no órgão.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e na sede da Sudema, na Capital.
A operação conta com a participação de 74 integrantes, sendo cinco promotores de Justiça, 26 servidores do Gaeco, além de 41 policiais, entre delegados de Polícia Civil, agentes e policiais militares.
De acordo com a investigação, técnicos que atuam nos processos de licenciamento ambiental na Sudema estariam negociando a liberação de licenças com despachantes, mediante o recebimento de vantagens indevidas (propina). Está sendo apurada a prática de crimes de corrupção e crimes ambientais, além de organização criminosa.
A operação ainda está em andamento. Não haverá entrevistas coletivas ou individuais, mas este material pode ser atualizado a qualquer momento.
