O Governo do Estado emitiu um decreto nesta sexta-feira (25) estabelecendo as diretrizes para o retorno às aulas presenciais na Paraíba, tanto na rede privada quanto na pública.
Segundo o decreto, deverão ser criados comitês e comissões que abarquem as diferentes esferas da administração pública, organização do setor privado e gestões escolares para elaboração do plano de retorno.
O texto, assinado pelo governador João Azevedo, também traz orientações às instituições de ensino, sugerindo que as escolas poderão estabelecer parceria com a rede de saúde por meio do Programa Saúde na Escola, com a Equipe de Saúde da Família onde a unidade de ensino está localizada, com o objetivo de realizar campanhas de orientação.
O decreto ainda fala que “as redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão realizar levantamento da infraestrutura necessária para o possível retorno das atividades presenciais e implementação de medidas sanitárias, obedecendo às recomendações dos protocolos de saúde, com subsequente dimensionamento de gastos com equipamentos de EPI’s”
“Os responsáveis pelos estudantes menores de idade e os estudantes maiores de 18 anos podem optar pelo retorno às atividades presenciais ou manterem-se apenas com atividades não presenciais, sem prejuízo do cumprimento das atividades didático-pedagógicas que forem aplicadas”, diz o decreto.
Será obrigatório o uso de constante de máscaras por professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola. As instituições deverão disponibilizar as máscaras e realizar a verificação de temperatura nas entradas.
As instituições de ensino deverão realizar orientações sobre a condução e utilização de garrafas de água e copos pelos estudantes e profissionais da escola, bem como adaptação de bebedouros existentes na mesma.
