Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço.
Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ 2 bilhões/ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.
Anunciada nesta terça-feira (24/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida do governo federal integra um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é utilizar toda a estrutura de saúde, pública e privada, para aumentar o número de atendimentos em todo o país.
Direcionada a estabelecimentos de saúde que têm dívidas ou não a União, ela será viabilizada por uma Portaria Interministerial que, em breve, será publicada de forma conjunta pelos dois ministérios.
Ao ressaltar o caráter inovador da iniciativa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que esse mecanismo será usado no SUS pela primeira vez.
Estamos falando de dívidas históricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa população”, disse o ministro da Saúde.