Uma nota técnica do Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (Instituto MDT), com sede em Brasília, assinada pelo economista Wesley Ferro Nogueira, secretário-executivo da entidade, traçou o quadro atual do serviço em Campina Grande e apresentou apontamentos sobre os mecanismos para garantia da viabilidade do sistema na cidade.
No documento, o MDT mostra a necessidade inadiável de as autoridades governamentais, sobretudo a gestão municipal, assumirem sua real responsabilidade em relação ao direito social ao transporte público, sob pena da completa inviabilização do serviço, que já vinha registrando ampla queda na demanda e viu a crise se agravar expressivamente com a pandemia.
“Assim como na grande maioria das cidades brasileiras, em Campina o sistema de
transporte público vem perdendo passageiros ano após ano e a pandemia só
aprofundou essa crise”, ressalta o economista.
“Esse modelo que baseia o seu financiamento exclusivamente naquilo que é gerado com o produto da receita tarifária não se sustenta há muito tempo, além de ser extremamente perverso com aqueles que dependem do sistema para a realização dos seus deslocamentos”, complementa.
Em seu artigo, o especialista ressalta a importância de o Município dar cumprimento à legislação existente, caso do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande e, quanto ao custo da tarifa, aponta os caminhos, a partir da experiência de algumas cidades, para assegurar a manutenção do serviço de transporte público sem recorrer meramente aos aumentos dos preços.
“Cidades como Brasília e São Paulo avançaram um pouco no sentido de se resolver esse problema quando optaram por estabelecer uma separação entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa de remuneração dos operadores do transporte público, aportando recursos do tesouro quando a receita com o pagamento das passagens for menor que os custos totais do sistema”, explica.
