O juiz Bartolomeu Correia Lima, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, acatou uma representação da Coordenação Jurídica da Coligação “Campina Rumo ao Futuro” e determinou a retirada do ar do perfil apócrifo “Transparência Campina”, hospedado no Instragram, de propriedade do Facebook.
O perfil é acusado de propaganda irregular na Internet e de publicar ataques à honra dos candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente, Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro.
A sentença determina à empresa a retirada do ar do perfil, no prazo de 24 horas, além da identificação dos responsáveis pela página, no prazo máximo de 15 dias.
De acordo com a decisão, caso não sejam cumpridas as determinações judiciais exaradas na sentença, o Facebook terá de efetuar o pagamento de uma multa diária de R$ 1 mil.
O juiz Bartolomeu Correia Lima solicitou informações sobre número de IP da conexão usado para realização do cadastro inicial e de uso Instagram, assim como que sejam disponibilizados os dados pessoais completos, a fim de identificar os criadores e administradores do perfil “Transparência Campina”.
