A Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba (SAEPB) obteve uma importante providência judicial em defesa da qualidade da formação dos novos anestesiologistas no Estado da Paraíba.
Em decisão proferida nesta segunda-feira (04/11), a Justiça Federal acolheu o pedido da sociedade e determinou a suspensão imediata de um processo de credenciamento de residência médica em anestesiologia, que tramitava junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Para tanto, a SAE/PB demonstrou indícios de irregularidades no pedido de credenciamento, como a inclusão indevida de profissionais como preceptores sem anuência deles.
A decisão também estabelece prazo para que os responsáveis anexem a íntegra do processo administrativo em trâmite, a fim de comprovar eventuais alegações de desistência do pedido de abertura de residência médica.
Enquanto não for comprovado o pedido de desistência da abertura da residência médica, a decisão judicial determinou a suspensão do processo administrativo como forma de garantir segurança jurídica, lisura e o rigor técnico necessário ao processo formativo de futuros especialistas em anestesiologia.
A atuação firme da SAEPB reafirma seu compromisso com a ética, com a excelência acadêmica e com a valorização da residência médica como caminho legítimo e qualificado de especialização.
A entidade parabeniza a sua assessoria jurídica, conduzida pelos advogados Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Laércio Ataíde Filho, pelo trabalho técnico exemplar e reforça que seguirá vigilante em defesa da boa formação dos anestesiologistas paraibanos.
