O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, se pronunciou a respeito do desfecho da ação movida por um partido que pedia a anulação das eleições antecipadas para a mesa diretora (biênio 2023-2024), realizadas no dia 1º de janeiro deste ano, e que acabou arquivada em definitivo, sem cabimento de recurso.
Marinaldo, que há época do início do processo enfrentou diversas ilações e críticas segundo ele fundadas em interesses contrariados e interpretações completamente equivocadas das leis, lembrou que não apenas a sentença que rejeitou a ação, mas todo o trâmite da matéria no judiciário, corroboraram a certeza de que todos os atos que envolveram a eleição estiveram revestidos da mais plena legalidade.
Além da sentença, enfática ao confirmar que “nenhuma norma interna ou constitucional foi ferida”, conforme palavras da juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, a decisão que ainda em fevereiro negou pedido de liminar para suspender os efeitos da eleição assentou que “não se verifica (…) violação ao processo legislativo hígido ou ofensa da deliberação parlamentar em cotejo à Lei Orgânica”, conforme atestou então a juíza substituta Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.
O próprio Ministério Público Estadual também se posicionou contra o pedido de anulação da eleição, igualmente asseverando que nenhuma norma foi desrespeitada durante o processo.
RESPOSTA
“Houve um pleno reconhecimento por parte do Ministério Público e da Justiça daquilo que sempre tivemos certeza, que os atos que regeram aquela eleição estiveram totalmente revestidos de legalidade, como, aliás, é a nossa regra, enquanto mesa diretora, de atuação e conduta, tanto mais na responsabilidade de conduzir o poder legislativo municipal”, avaliou Marinaldo.
“Em verdade, diante de tudo o que há época eu ouvi, até poderia, agora, responder com veemência a algumas críticas mais injustas e vorazes, mas penso que a resposta da Justiça já é por demais eloquente e suficiente”, complementou o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.
