O projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral, aprovado em velocidade de foguete na Câmara dos Deputados, vai ter tramitação mais lenta no Senado Federal.
De acordo com o senador paraibano Veneziano Vital (MDB), vice-presidente do Senado, o projeto terá uma tramitação normal, seguindo o rito da Casa.
“A partir de segunda-feira, o presidente Rodrigo Pacheco deve designar o relator, mas o prazo é curto. Quando ele foi perguntado sobre o compromisso de entregar até o dia 6, foi muito honesto quando disse que, entre ter que entregar para que essas mudanças possam prevalecer nas eleições 2024 e fazer as mudanças, que devam ser executadas com qualidade, com bom debate, prefere a segunda opção, ou seja, não vamos estar espremidos por esse prazo ao ponto de fazermos a toque de caixa”, disse Veneziano na Rádio Panorâmica FM.
Para Veneziano, o tempo disponível para análise da proposta é muito apertado para que haja uma aprovação das mudanças dentro do prazo que permita a validade delas já nas eleições municipais de 2024.
“Teremos 12 dias úteis [para analisar e votar o projeto]. Não é uma coisa fácil. A gente tem que fazer da melhor maneira possível, porque se termina fazendo uma coisa pior do que aquilo que se pretende corrigir”, pontuou.
Para que as mudanças tenham validade nas eleições de 2024, o projeto precisa ser votado no plenário do Senado e promulgado até o dia 06 de outubro.
O projeto vem efrentando muitas críticas por flexibilizar as regras de inelegibilidade; acabar com as prestações de contas parciais, feitas durante a campanha; retirar a obrigatoriedade de que partidos que formam uma federação cumpram individualmente a cota de 30% de candidaturas femininas; permitir a compra de aviões e barcos com uso do fundo partidário e permitir doações por meio do PIX.
Blog do Max Silva
