O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira (12/03), Notícia de Fato para averiguar denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizado no município de Campina Grande.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde de Campina Grande.
Segundo a promotora de Justiça, embora o MPPB não tenha sido acionado formalmente sobre o caso, foi instaurado, de ofício, uma notícia de fato para apurar a situação que envolveria violência obstétrica e teria causado a morte de um bebê, na maternidade.
A representante do MPPB disse, ainda, que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e destacou que a Promotoria de Justiça está à disposição das vítimas para que sejam coletadas mais informações.
Ela também afirmou que, dentre as diligências determinadas, estão a solicitação de instauração de sindicâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que decidiu afastar das atividades os profissionais que prestaram atendimento à mãe. Também anunciou a abertura de uma sindicância que investiga a ocorrência.
Veja a nota:
A Secretaria de Saúde de Campina Grande decidiu afastar das atividades, de forma cautelar, os profissionais do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), que prestaram atendimento a uma família que denunciou um suposto caso de negligência médica.
O afastamento se faz necessário enquanto durar a sindicância que investiga a ocorrência. A Secretaria de Saúde acrescenta que toda a apuração será feita com o máximo rigor e os profissionais terão amplo direito de defesa, no processo.
Mais uma vez, a Secretaria se solidariza com a família e reafirma que todos os serviços da rede foram mobilizados e as equipes técnicas estão estudando o caso clínico.
O Isea tem se notabilizado pela redução da mortalidade infantil, tendo recebido o selo da Anvisa de 100% de conformidade da segurança do paciente.
