O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público da Paraíba concluiu, nesta terça-feira (24/01), a elaboração da minuta de questionário a ser aplicado aos municípios paraibanos.
O questionário deverá ser disponibilizado de forma online e as respostas deverão subsidiar as ações e tomadas de decisões do MPPB.
A reunião desta terça foi conduzida pelo coordenador do núcleo, o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e teve a participação dos procuradores de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor) e Francisco Paula Ferreira Lavor (2º subprocurador-geral), além do promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público,.
Participaram ainda os representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Iaciara Alcântara, coordenadora da Saúde Mental), dos conselhos regionais de Medicina (Débora eugênia Cavalcanti e Cláudio Orestes Filho), Enfermagem (Glauber Nogueira de Galiza), e Farmácia (Maria Coeli Rodrigues).
O questionário terá questões referentes à gestão e à assistência à saúde dos municípios, como estoque de medicamentos e insumos, equipes de saúde da família, consultas e atendimentos, ouvidoria e conselho municipal de saúde, entre outros. O objetivo é mapear situações específicas e gargalos nos municípios na área da saúde a fim de buscar soluções.
Posteriormente deverão ser convidados para participar das reuniões o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Durante a reunião, os integrantes do Núcleo de Defesa da Saúde Pública enfatizaram o objetivo do Ministério Público de atuar como intermediador na busca de soluções mais rápidas e efetivas para a sociedade em colaboração com os gestores.
