O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer contrário à ação movida pelo ex-candidato Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União).
No documento, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix, reforça que não há provas concretas para sustentar a acusação de abuso de poder político e econômico.
“Como bem salientou o Juízo zonal, não há prova robusta a ensejar a imposição de medida tão grave como a cassação de um mandato outorgado pelos eleitores”, diz trecho do parecer.
De acordo com o parecer, a denúncia apresentada pelo adversário de Bruno se baseia em alegações genéricas, sem qualquer evidência robusta que comprove irregularidades.
“Considerando a ausência de provas concretas que demonstrem que qualquer ato administrativo tenha sido realizado com o intuito de manipular a eleição ou coagir servidores públicos, não há como aplicar a vedação”, completou.
O MPE destacou que a ação sequer trouxe testemunhas ou provas documentais suficientes para embasar a tese de que houve contratações irregulares para influenciar o pleito.
A única suposta prova apresentada foi um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que, segundo o próprio Ministério Público, não é suficiente para configurar um abuso de poder eleitoral.
A ação já tinha sido rejeitada pelo juiz de primeira instância.
