Foi sancionada no último dia 24 de julho a Lei Municipal nº 9.761/2025, que institui o Programa de Atendimento Psicossocial nas Escolas Públicas Municipais de Campina Grande.
A proposta, de autoria do vereador Sargento Wellington Cobra (PSB), tem como objetivo garantir apoio psicológico e social a alunos, familiares e profissionais da educação no ambiente escolar.
O projeto, apresentado sob o número PL 341/2025, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e agora passa a integrar oficialmente a legislação municipal.
O programa busca prevenir situações de vulnerabilidade, identificar precocemente transtornos mentais, promover o bem-estar emocional da comunidade escolar e criar uma rede de suporte para o enfrentamento de conflitos e dificuldades enfrentadas por alunos e educadores.
Segundo o vereador Sargento Wellington Cobra, o programa é uma resposta à crescente demanda por acolhimento emocional nas escolas:
“Muitas vezes, o sofrimento psíquico de crianças e adolescentes passa despercebido. Com esse programa, queremos garantir que cada escola tenha o suporte necessário para lidar com essas questões, protegendo o futuro de nossos jovens e fortalecendo o papel da escola como espaço de acolhimento, escuta e cuidado”, destacou o parlamentar.
A nova legislação prevê que o Programa de Atendimento Psicossocial nas Escolas visa garantir suporte emocional e psicológico aos estudantes, prevenindo transtornos mentais, comportamentais e promovendo o desenvolvimento saudável no ambiente escolar.
A expectativa é que, com a implantação do programa, o ambiente escolar se torne mais saudável, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico e da convivência entre alunos, professores e toda a comunidade educativa.
Com a sanção da Lei 9.761/2025, Campina Grande dá um passo importante na valorização da saúde mental e no fortalecimento das políticas públicas de educação e assistência social.
