A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), publicou ato que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação da covid-19 no âmbito de seu ambiente interno.
Ficou acordado que pelos próximos 15 dias as sessões ordinárias ocorrerão de maneira remota, através da mesma plataforma que vem sendo disponibilizada de forma semipresencial e transmitidas pelos nossos canais na TV Web, (www.camaracg.pb.gov.br),Youtube e Facebook (camaracgoficial), em seu horário habitual.
De acordo com a assessoria da Casa, em recente verificação sanitária foi constatado que o piso de carpete do plenário e a falta de ventilação natural, representam riscos iminentes para a saúde dos que ali transitam; levando em consideração ainda que transmissibilidade da Covid-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas ou até mesmo em ambientes abertos aglomerados.
O presidente da Casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), destacou que o ato não atinge as atividades parlamentares prestadas, tendo em vista que o sistema informatizado, já em curso na Câmara atende o pleno funcionamento das sessões e tarefas de suas secretarias e departamentos.
“Os parlamentares e servidores não estarão de férias ou recesso, iremos realizar rigidamente o controle de presença dos vereadores nas sessões remotas, descontado, inclusive as faltas injustificadas nos seus subsídios”, disse.
O ato 02/2021, alerta ainda que caberá às Chefias imediatas fiscalizar a frequência dos servidores em regime de teletrabalho que serão atestadas pelas suas obrigações diárias ao Poder Legislativo.
