Os hospitais filantrópicos que prestam serviços de alta complexidade na área de oncologia, a partir de agora, terão gestão dupla – gerenciamento pelo Estado e Município –, garantindo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba a ampliação e o acesso aos serviços de forma mais rápida para diagnóstico precoce do câncer.
A mudança foi aprovada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta terça-feira (20), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em Campina Grande.
Com a gestão dupla serão possíveis novas contratações, sem prejuízo com os contratos já existentes entre os municípios de João Pessoa e Campina Grande.
O secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, explica que, atualmente, a área de oncologia tem gestão municipal e com a gestão dupla, entre estado e município, a SES poderá contrar os serviços dessas unidades de referência que não fazem parte da rede estadual.
Ele reforça que esse modelo trará mais benefícios para a população. A pauta faz parte do programa Paraíba Contra o Câncer, que será lançado pelo governador João Azevêdo, em março.
“Com essa decisão, a intenção é de acelerar os trâmites e exames para proporcionar ao usuário um diagnóstico precoce e mais rápido. A ideia é que todo paraibano possa ter acesso aos serviços de oncologia, independente da região e do município que o usuário reside. Além das unidades contratualizadas, usaremos 15 unidades da nossa rede própria para ampliar essa assistência”, pontuou.
As unidades que passarão a ter gestão dupla são: Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Hospital Antônio Targino, HELP/Fundação Pedro Américo, Fundação Napoleão Laureano, Hospital Universitário Nova Esperança, Hospital São Vicente de Paulo.
Na ocasião, outras pautas foram deliberadas para aprovação junto aos municípios como a do Plano Estadual de Contingência para controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti e do início da vacinação contra a dengue na Paraíba.
Foi aprovado também o protocolo estendido do medicamento Palivizumabe para tratamento do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
O gestor reforçou que o Ministério da Saúde já distribui esse medicamento. Porém a cobertura é menor, contemplando crianças prematuras nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas, com idade inferior a 1 ano, e crianças com idade inferior a 2 anos, com doença pulmonar crônica da prematuridade ou doença cardíaca congênita.
Agora, a SES vai também distribuir o medicamento para crianças prematuras nascidas com idade gestacional entre 29 a 31 semanas e 6 dias, nascidas a partir de janeiro do ano vigente até 6 meses de vida. O Governo da Paraíba investiu diretamente R$ 2.718.748,80 para aquisição do Palivizumabe.
A reunião da CIB contou com a presença do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (SES) e dos gestores de saúde dos municípios paraibanos.
