O Governo da Paraíba publicou um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre a gasolina para 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, nesta sexta-feira (01).
De acordo com ele, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba.
“Nós vamos cumprir sim. Agora, é importante avaliar a conjuntura. Quando o presidente anuncia que vai cair a gasolina, ele não tomou a decisão que era da alçada dele. Ele está fazendo a política com o chapéu alheio, reduzindo as receita dos estados. Isso é perigoso”
