Com o objetivo de intensificar o combate a possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em Campina Grande, 17 fiscais do Procon Municipal participaram, nesta semana, de um treinamento, sobre processo de fiscalização, com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa faz parte do acordo de cooperação celebrado entre as duas instituições, no último mês de julho.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, o tema do curso foi “Fiscalização em Revendas de Combustíveis sob a ótica da Legislação da ANP” e incluiu três dias de aulas teóricas e práticas, realizadas no Município.
As atividades tiveram início na terça-feira, 6 e foram concluídas nesta quinta-feira, 8, sempre das 8h às 17h.
A abertura dos trabalhos aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, com a palestra do instrutor da ANP, Weskisilley Gonçalves.
Na ocasião, os fiscais do Procon-CG debateram e puderam tirar dúvidas sobre as práticas de fiscalização em postos revendedores de combustíveis, executadas pela ANP; métodos de aferição de qualidade e quantidade dos produtos ofertados; bem como outras atividades inerentes ao processo de fiscalização, que vão desde verificação de ordem de serviço até preenchimento de documento fiscal, adotado pela Agência.
Na quarta-feira, a equipe do Procon-CG participou de atividades práticas, também sob o comando do instrutor da ANP, Weskisilley Gonçalves, em postos de abastecimento da cidade. Durante a aula de campo, foram realizadas, por exemplo, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis; de fiscalização do processo de comercialização, além de lavratura de termo de coleta de amostras e de autos de infração.
Enceramento – Nesta quinta-feira, 8, aconteceu o encerramento do treinamento, no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), reunindo aula teórica e prática do instrutor da ANP.
“Foi um momento muito importante para o grupo que, a partir de agora, trabalha cada dia mais alinhado às diretrizes da Agência Nacional”, avaliou o fiscal Maxwell Morais.
A ANP é, de acordo com a Lei nº 9.478/1999, o órgão responsável por promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis; principalmente a fiscalização de postos de combustíveis, que tem sido reforçada através de parcerias com órgãos municipais e estaduais, a exemplo do Procon de Campina Grande.
