O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é alvo de um inquérito da Polícia Federal para apurar suspeita de ligação dele com uma fação criminosa no processo das eleições municipais de 2024.
No despacho do juiz-relator Bruno Texeira de Paiva, no âmbito do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), ele atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), na seção da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), para que a PF investigue o prefeito por essas possíveis ligações que visavam interferir nas eleições do ano passado.
O juiz reconhece que não há elementos suficientes para uma denúncia formal contra Cícero Lucena, mas o conjunto de provas apresentados pela PRE-PB “ultrapassam o campo da mera suspeita”, o que torna a investigação necessária.
“Os diálogos apresentados (pelo MPF), conquanto sugestivos, permanecem na esfera do indiciário, carecendo da consistência probatória que a denúncia exige para legitimar-se. No entanto, esses mesmos elementos não obstam (pelo contrário, autorizam) a necessidade de continuidade das investigações”, diz trecho.
Os crimes pelos quais a PRE-PB se pronunciou como havendo indícios e pelos quais Cícero Lucena passa a ser investigado após autorização judicial estão dividios entre os crimes eleitorais e também os crimes comuns. Veja abaixo.
Corrupção eleitoral – Art. 299 do Código Eleitoral
Coação eleitoral – Art. 301 do Código Eleitoral
Organização criminosa – Lei nº 12.850/2013
Corrupção ativa e passiva – Arts. 317 e 333 do Código Penal
Peculato – Art. 312 do Código Penal
A solicitação de investigações contra o prefeito foi baseada no resultado da “Operação Território Livre”, que aconteceu no ano passado e que visou combater o crime de aliciamento violento de eleitores.
Naquela oportunidade, a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena chegou a ser presa por participação com esquema de organização criminosa.
*Com Jornal da Paraíba
