A Polícia Federal efetuou, na tarde de ontem (31), a prisão em flagrante de um homem de 26 anos.
A abordagem ocorreu no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, Paraíba, após a identificação de volumosa remessa de gemas do tipo turmalina — lapidadas e brutas — transportadas sem a documentação exigida, avaliadas em aproximadamente meio milhão de reais.
O episódio evidencia a complexidade típica dos crimes de usurpação de bens da União, que transcendem meras infrações de natureza fiscal.
A atuação policial deu-se no contexto de fiscalização aeroportuária de rotina, quando o investigado foi abordado na área de desembarque.
Na inspeção minuciosa da bagagem de mão, os agentes federais localizaram expressiva quantidade de turmalinas; e, na bagagem despachada, duas pedras brutas, supostamente amostras, todas sem a correspondente Nota Fiscal.
Em sede policial, a empresa apresentou Nota Fiscal relativa às gemas; contudo, a PF constatou que sua emissão ocorreu apenas após a consumação do flagrante, indicando tentativa de “esquentar” o transporte.
Além de extemporânea, a nota estava incompleta, consignando apenas uma turmalina, incompatível com o volume efetivamente apreendido e com a natureza da alegada operação de demonstração.
Diante do acervo probatório e dos elementos de autoria, a Polícia Federal ratificou a prisão em flagrante, e o investigado foi formalmente indiciado pelo crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/1991, cuja pena cominada é reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, além de multa.
Após análise judicial, o flagrante foi homologado e houve a expedição do alvará de soltura do investigado.
