Após a publicação das portarias, no Semanário Oficial do Município desta sexta-feira (29), com rescisão dos contratos dos prestadores de serviço da Prefeitura de Campina Grande, diversos trabalhadores entraram em contato com o Blog em busca de informações sobre o pagamento referente ao mês de setembro.
Nas portarias publicadas por cada secretaria, consta a rescisão retroativa ao dia 1º de setembro, suscitando dúvidas quanto ao pagamento do mês trabalhado.
O Blog procurou auxiliares mais próximos da gestão municipal que esclareceram que os servidores terão direito a receber os valores referentes ao trabalho desempenhado durante mês de setembro.
A garantia consta em um dos artigos das portarias, onde cita que os trabalhadores receberão em forma de ‘indenização’ o mês trabalhado.
“Os contratados que tenham laborado após a data mencionada no caput terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração”, diz um dos artigos da portaria.
