No último final de semana, a equipe de fiscalização do Procon Campina Grande fez uma série de visitas a supermercados da cidade. Dos mais de 20 estabelecimentos visitados, quatro foram autuados por venda de produtos vencidos e impróprios para consumo.
Os dois estabelecimentos do BIG Bompreço (Açude Velho e do Partage Shopping), o Atacadão e o Rede Compras estavam comercializando alguns produtos com a data de validade expirada ou que estavam próximos a vencer, mas sem o aviso exposto ao consumidor. Os produtos foram apreendidos para incineração e as lojas terão um prazo para se explicarem.
Ante a situação, o Procon chama a atenção do consumidor para que fique atento ao fazer compras no supermercado. Preço baixo nem sempre é vantagem. Se encontrou um produto vencido na gôndola, chame alguém do supermercado para tomar as devidas providências ou ligue para o Procon e faça a denúncia.
Se ao chegar a casa perceber que comprou um produto fora do prazo de validade ou que estava acondicionado incorretamente, pode-se fazer valer o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a troca da mercadoria para aqueles que apresentem nota fiscal.
É direito de restituição do valor pago quando comprar qualquer alimento deteriorado ou com prazo de validade vencido, tendo também a alternativa pela troca do produto que apresentar algum problema. Outra dica importante, se o produto estiver próximo a vencer, o estabelecimento deve colocar avisos sobre a data de validade de produtos.
Quando o consumidor se depara com um determinado preço de um produto na gôndola, mas, ao passar pelo caixa, o preço registrado na máquina é mais baixo, valerá o menor preço.
A regra também é aplicada quando acontece o contrário, ou seja, se o valor do produto registrado no caixa estiver acima do anunciado na prateleira do estabelecimento, prevalecerá o preço mais barato (da prateleira). O mesmo vale para ofertas e promoções divulgadas pelo estabelecimento. Se o consumidor encontrar diferença de preço, sempre valerá o menor valor divulgado.
Caso o consumidor se depare com alguma dessas situações poderá fazer denúncias através dos números 151, 3065-8980 ou por mensagens no whatsApp nos seguintes telefones: 98185-8168, 98186-3609 e 98123-0749.
*Da redação com Ascom
