O Procon Municipal e a Prefeitura Municipal de Campina Grande assinaram nesta segunda-feira, 06, um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
A celebração do acordo, realizada na sede local do MPPB, tem como finalidade principal fortalecer, integrar e otimizar as ações de proteção e defesa do consumidor no município.
O ato de assinatura contou com a presença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco; do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans Coutinho, representando o MPPB; do coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana; e do Promotor de Justiça do Consumidor de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa.
O Procon de Campina Grande já mantinha um diálogo constante com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon). Contudo, a formalização deste novo documento eleva a parceria a um novo patamar.
Na prática, um acordo de cooperação dessa magnitude representa a união formal de esforços e recursos entre o poder executivo municipal e o órgão ministerial. O termo permite um intercâmbio mais ágil de informações e amplia o apoio mútuo em termos estruturais e de pessoal. Com as instituições trabalhando de forma integrada, é possível realizar fiscalizações conjuntas, padronizar entendimentos jurídicos e promover campanhas educativas unificadas, evitando o retrabalho e garantindo maior peso nas ações de fiscalização.
