Quarenta produtos alimentícios, com data de validade vencida há quase 90 dias, foram retirados das prateleiras de um atacarejo, localizado na avenida Assis Chateaubriand, no bairro Estação Velha, em Campina Grande, durante operação de fiscalização do Procon Municipal, na tarde desta segunda-feira, 10.
A empresa foi autuada e os produtos recolhidos e encaminhados para o devido descarte.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a oferta de produtos impróprios para o consumo humano nas prateleiras do estabelecimento comercial, foi denunciada através do número 151 (Disque Procon), por um consumidor que esteve no local pela manhã; e constatada durante diligência do órgão.
Durante a operação de fiscalização, os agentes do Procon-CG autuaram os representantes do atacarejo, por desrespeito à legislação consumerista vigente, principalmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), com base no Artigo 18, parágrafo 6°, que define os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde.
Em contrapartida, na ocasião, o responsável da empresa alegou surpresa com a presença dos produtos com datas vencidas nas prateleiras da loja, alegando a existência de um rigoroso monitoramento de controle de qualidade adotado pela empresa.
Dos alimentos tirados de circulação pelo Procon Municipal, 17 produtos estavam com a data de validade expirada desde o dia 17 de dezembro de 2024 e 23 itens, desde o dia 18 de fevereiro de 2025.
Segundo o gerente de Fiscalização em exercício, do Procon-CG, Raniery Morais, o estabelecimento comercial, notificado por irregularidades, tem um prazo de dez dias para apresentar recurso de defesa, após o recebimento da notificação do órgão. Ele ressaltou, ainda, sobre a importância do consumidor verificar sempre a data da validade dos produtos, antes de efetuar a compra; e a necessidade de denunciar qualquer irregularidade que for identificada no comércio.
