Um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal paraibano Damião Feliciano (PDT), reconhece como profissão a atividade de blogueiro.
O PL 3130/2021 foi apresentado este mês pelo parlamentar.
“Para fins desta Lei, considera-se blogueiro(a) o profissional que faz uso de plataforma para divulgar informações, opiniões, bem como outras publicações de forma habitual”, diz o artigo segundo da proposta.
Como justificativa, o deputado aponta que “atualmente os blogueiros exercem papel de grande relevância para transmitir informações e conhecimentos e, por esta razão, possuem um papel que agrega valores econômicos e culturais para o País”.
