A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, desde que contenha a presença de farmacêutico e siga todas as normas da Anvisa.
Com foco em ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, reduzir custos e modernizar o setor, o projeto representa um avanço na forma como os remédios podem ser disponibilizados, especialmente pela praticidade e horários estendidos dos supermercados.
Além de beneficiar o consumidor, a iniciativa valoriza o papel do farmacêutico, cuja presença será obrigatória, e ainda estimula a geração de empregos no setor.
De acordo com Efraim, “a essência do projeto é estimular as muitas possibilidades para baratear os remédios que muitas vezes pesam em excesso no bolso do consumidor, principalmente dos aposentados”, ressalta.
Efraim atuou diretamente na construção de consensos para garantir a aprovação da proposta, dialogando com representantes da área da saúde, do comércio e da indústria farmacêutica.
A proposta, aprovada em decisão terminativa, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.
