O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos – PB) quer fortalecer o reconhecimento, a inclusão e o atendimento adequado às pessoas com deficiências ocultas em todo o país.
O parlamentar é autor de um projeto de Lei que está tramitando na Câmara para garantir maior visibilidade e proteção a cidadãos que convivem com condições que nem sempre apresentam sinais físicos evidentes, mas que afetam diretamente a vida social, profissional e emocional.
A iniciativa surgiu diante da crescente discussão sobre a necessidade de acolhimento e respeito às chamadas deficiências invisíveis, como transtornos do espectro autista, TDAH, fibromialgia, doenças autoimunes, transtornos mentais e outras condições crônicas que podem limitar a autonomia e a participação plena na sociedade.
Segundo Romero Rodrigues, muitas dessas pessoas enfrentam diariamente situações de preconceito, desinformação e constrangimento por não terem suas necessidades compreendidas pela população ou por profissionais de atendimento.
O projeto prevê ações de conscientização pública, incentivo à produção de pesquisas e capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, segurança, transporte e atendimento ao público.
“A proposta também reforça o direito dessas pessoas a um atendimento humanizado e adequado, reconhecendo oficialmente as dificuldades enfrentadas por quem convive com uma deficiência que não é imediatamente perceptível”, explicou o deputado.
Nos últimos anos, o debate sobre deficiências ocultas ganhou força no Brasil com a popularização do cordão de girassol, símbolo utilizado para identificar pessoas que necessitam de atenção especial sem que apresentem limitações visíveis.
A adoção do acessório em aeroportos, hospitais, repartições públicas e estabelecimentos comerciais ajudou a ampliar a conscientização sobre o tema e impulsionou discussões sobre políticas públicas mais inclusivas.
Na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para votação definitiva no Congresso Nacional.
Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto poderá consolidar novas medidas de inclusão e ampliar a proteção legal às pessoas com deficiências ocultas no Brasil.
