O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Paraíba sugerindo ao governador João Azevêdo a criação de uma lei que permita o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 vezes.
A proposta tem como objetivo facilitar a regularização dos veículos e aliviar o impacto financeiro sobre motoristas e empresas do estado.
Segundo o parlamentar, a medida traria maior flexibilidade e planejamento aos contribuintes, especialmente em um momento de dificuldades econômicas.
“A possibilidade de dividir o pagamento do IPVA em parcelas sucessivas reduz o impacto imediato no orçamento doméstico e empresarial, favorecendo a adimplência e diminuindo os índices de inadimplência”, explicou Sargento Neto, ao justificar a iniciativa.
De acordo com o texto da indicação, a frota de veículos tributados na Paraíba supera 950 mil unidades.
A proposta, conforme ressalta Sargento Neto, prevê que o parcelamento ocorra dentro do mesmo exercício financeiro, com a primeira parcela vencendo na data limite do pagamento à vista.
O deputado destacou ainda que a medida está alinhada a práticas já adotadas em outros estados e reforça o compromisso da Paraíba com uma política tributária moderna e socialmente sensível.
“Trata-se de uma proposta que conjuga responsabilidade fiscal com sensibilidade social, reafirmando o compromisso do Estado com a justiça tributária e com a valorização do cidadão contribuinte”, afirmou o parlamentar.
