O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans/CG), Anchieta Bernardino, analisou a demanda pelo transporte coletivo no primeiro e segundo turnos das eleições deste ano em todo o Brasil e ponderou que a mobilização, que chegou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal, apenas reafirma o caráter essencial do serviço.
Ocorre que em vários municípios do Brasil houve o pedido para que o transporte público coletivo funcionasse com tarifa zero tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, sob a justificativa de que os ônibus sem cobrança de passagem são importantes para garantir a locomoção de todos os eleitores.
O assunto chegou ao STF, que autorizou a concessão do transporte gratuito no dia das eleições, ficando a cargo de cada município definir, junto com os operadores do sistema, a forma de custeio da tarifa.
Anchieta lembrou que o transporte é um direito do cidadão e um dever do Estado, com previsão de garantia na própria Constituição Federal, e que o sistema coletivo é o único que assegura benefícios como vale-transporte, meia passagem e gratuidades, sendo indispensável que o poder público garanta a sua viabilidade.
“As eleições deste ano trouxeram a demanda por ônibus no dia das eleições com tarifa zero, o que mais uma vez demonstra que esse é um serviço essencial, um direito dos cidadãos que tem que ser garantido pelo poder público”, frisou Anchieta. “Como as entidades do setor têm largamente defendido, compete ao poder público encontrar meios para subsídio da tarifa, que não pode continuar ficando integralmente a cargo do passageiro”, completou.
Em Campina Grande, a frota de ônibus estará circulando reforçada nas ruas já a partir das 5h30 da manhã do domingo, 30/10, até às 20h. Para ter acesso gratuito, o cidadão deverá apresentar o título de eleitor.
*Com Assessoria
